Há, sim, essa possibilidade. É a chamada portabilidade de carências, em que acontece a troca sem que haja necessidade de cumprir carências já cumpridas na operadora anterior.
Vamos considerar que a portabilidade será exercida por vontade do beneficiário, para explicar este processo. (Há outras possibilidades, que vamos explorar em outros textos).
Por que é interessante fazer a portabilidade
Às vezes, o plano de saúde do beneficiário tem características que não são as mais adequadas para ele. Por exemplo, o plano de um beneficiário (sexo masculino) tem cobertura obstétrica, mas o beneficiário é solteiro e não tem porque ter essa cobertura.
Ou o beneficiário mora em uma cidade da qual não sai senão raramente, mas seu plano tem cobertura nacional.
É óbvio que essas características encarecem a mensalidade, com benefícios das quais não se aproveitará o consumidor.
Nestes casos, é importante considerar a troca de plano para reduzir suas despesas mensais.
Quando exercer a portabilidade
O momento de exercer a portabilidade é, nesta data (20/03/2019), do primeiro dia útil do mês de aniversário do contrato até o último dia útil do terceiro mês subsequente.
Por exemplo, se o contrato foi assinado em 15/08/2010, a portabilidade deve ser exercida do primeiro dia útil de agosto (mês de aniversário do contrato) até o último dia útil de novembro (terceiro mês subsequente ao da assinatura do contrato).
DICA: se o beneficiário não souber a data do contrato, basta ligar para a operadora e solicitar a informação.
Há uma regra, ainda, que obriga a operadora a publicar esta informação no site, para consulta de cada beneficiário.
ATENÇÃO: Em junho/2019, esta regra vai mudar. Em vez da janela apresentada acima, a portabilidade poderá ser exercida em qualquer momento, desde que atendidas as demais condições (veja na continução deste texto).
Adimplência
O plano deve estar com os pagamentos em dia.
Prazo de permanência
O tempo no plano de origem (contrato atual) deve ser, na primeira portabilidade:
- De dois anos, no mínimo, caso não tenha cumprido cobertura parcial temporária;
- De três anos, no mínimo, caso tenha cumprido cobertura parcial temporária.
Nas demais ocasiões em que exercer a portabilidade, o prazo de permanência deve ser de no mínimo um ano.
LEMBRETE: COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA é aquele período em que a cobertura não é completa em virtude da existência de doenças e lesões no momento da adesão.
ATENÇÃO: Em junho/2019, esta regra vai mudar. Veja como fica na segunda portabilidade:
- De um ano, no mínimo, caso mão tenha cumprido novas carências no plano atual;
- De dois anos, no mínimo, caso tenha cumprido novas carências no plano atual.
Observação: A partir de junho/2019, será permitida a portabilidade para planos com cobertura maior que a do plano de origem. O beneficiário que optar por esta modalidade pode ter de cumprir carências para a nova cobertura, sendo dispensado apenas das carências já cumpridas no plano de origem.
Tipo de plano
O plano de origem tem de ser regulamentado, ou seja, deve ter sido assinado depois de 01/01/1999, ou deve ter sido adaptado.
Se não souber qual é o seu caso, pergunte à operadora.
Forma de contratação
A forma de contratação deve ser Individual/familiar ou coletivo por adesão (aquele contratado para categorias profissionais, associações, etc.).
ATENÇÃO: Em junho/2019, esta regra vai mudar. Qualquer plano, independe da forma de contratação, poderá ser objeto de portabilidade, observadas as demais regras.
Cobertura do plano
Na regra válida até junho/2019, a cobertura do plano de origem deve ser igual ou menor que o do plano de destino.
A partir de junho/2019, não há mais esta limitação. Em contrapartida, o beneficiário pode ter de cumprir carências para os procedimentos da nova cobertura contratada.
Faixa de preço
A faixa de preço do plano de origem e destino deve ser a mesma, na regra atual e na nova.
Para saber os planos com faixas de preços compatíveis, entre nesta página da ANS e informe seus dados. O próprio site da ANS o orientará no processo.
Resumo
CPT: COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA é aquele período em que a cobertura não é completa em virtude da existência de doenças e lesões no momento da adesão.
CPT : COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA é aquele período em que a cobertura não é completa em virtude da existência de doenças e lesões no momento da adesão ou da portabilidade no plano de destino.
DICA: se o beneficiário não souber alguma das informações necessárias, basta ligar para a operadora e solicitar a informação.
Há uma regra, ainda, que obriga a operadora a publicar esta informação no site, para consulta de cada beneficiário.
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